De dezembro até o início de fevereiro, o projeto Conexão Mata Atlântica no estado do Rio de Janeiro já desembolsou cerca de R$ 800 mil em pagamentos por serviços ambientais (PSA) para 130 produtores rurais que fazem parte de seis microbacias localizadas nos municípios de Italva, Cambuci, Varre-Sai, Porciúncula, Valença e Barra do Piraí, área de atuação do projeto. No total, os 164 produtores rurais selecionados por seleção pública receberão mais de R$ 1 milhão, por ano, como reconhecimento por desenvolverem ações de conservação e restauração da Mata Atlântica, além de adotarem práticas produtivas sustentáveis, como o silvipastoril e a agrofloreta.
Segundo o coordenador executivo do projeto Conexão Mata Atlântica no Rio, Gilberto Pereira, as últimas vistorias de comprovação da implementação das ações já estão sendo realizadas nas propriedades pelas equipes técnicas locais. “A previsão é de que até o fim do mês de março todos os pagamentos tenham sido liberados. Estamos em um momento muito importante para a área ambiental e rural do estado. Concretizamos o primeiro ano deste trabalho de reconhecimento e valorização do homem do campo enquanto ator responsável pela manutenção e conservação dos serviços ambientais disponíveis à sociedade”.
Como contrapartida, os produtores rurais devem destinar todo o recurso em melhorias dos sistemas de produção das atividades econômicas das propriedades beneficiadas. Alinhadas às ações preservação ambiental, que garantem a manutenção dos recursos naturais, o incremento da produção ajuda a complementar a renda, em especial dos pequenos produtores, gerando, assim, maior impacto socioeconômico positivo nas comunidades rurais.
Confira o número de produtores rurais beneficiados e o volume de áreas contratadas por município:
Sobre o projeto
Uma das principais finalidades do projeto é o aumento dos estoques de carbono a partir da implementação de ações que promovam a recuperação e conservação ambiental, a conexão dos fragmentos florestais e a manutenção da biodiversidade, de forma integrada à adoção de práticas agrícolas sustentáveis, como a conversão de pastagens em sistemas silvipastoris ou agroflorestais. Dessa forma, a iniciativa estimula o desenvolvimento sustentável das atividades agropecuárias e gera maior valorização dos serviços ambientais e do produtor rural.
A iniciativa une esforços do governo federal, por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e dos governos dos estados São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, para a recuperação e preservação da Mata Atlântica da bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul, principal manancial de abastecimento da região Sudeste do país.
No Rio de Janeiro, o projeto é conduzido pela Secretaria de Estado do Ambiente, por meio do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), órgão responsável pela coordenação geral, e pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Pesca (SEAPPA), por meio da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável.
Os recursos destinados às ações no estado do Rio somam cerca de R$ 44 milhões. Desse valor, U$4,1 milhões (cerca de R$ 15 milhões) são originados do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) - executados pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) - e aproximadamente R$29 milhões de contrapartida do governo estadual, aplicados por meio de medidas compensatórias de recuperação florestal e investimentos em ações já desenvolvidas pelo programa Rio Rural a partir de 2014.
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