Conexão Mata Atlântica recebe inscrições de produtores rurais de seis municípios do Rio

Continuam abertas, até o dia 26 de junho, as inscrições para produtores rurais das regiões das bacias hidrográficas do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana e Médio Paraíba do Sul, no estado do Rio de Janeiro, participarem do projeto Conexão Mata Atlântica, que valoriza e recompensa, por meio do mecanismo de Pagamento por Serviço Ambiental (PSA), os agricultores que adotam ações de conservação de floresta nativa, restauração de áreas degradadas e implementam práticas agrícolas com menor impacto ambiental.

Desde a abertura do processo de seleção pública, mais de 200 produtores rurais já manifestaram interesse em participar do projeto Conexão Mata Atlântica no estado do Rio de Janeiro. Os agricultores que já deram início ao processo de seleção, a partir da apresentação da documentação exigida, permanecem em avaliação.

Com o apoio dos parceiros institucionais, o projeto realizou um amplo trabalho de mobilização e divulgação nas áreas que abrangem as microbacias que compõem a bacia do rio Paraíba do Sul, localizadas em seis municípios das regiões Noroeste (Italva, Cambuci, Varre-Sai e Porciúncula) e Sul fluminense (Valença e Barra do Piraí).

“Neste momento estamos fazendo um trabalho local dedicado em apoiar os agricultores a reunir e revisar a documentação necessária. Além de incentivar e premiar o proprietário pela preservação da floresta e adoção de práticas agrícolas com menor impacto, o projeto ainda auxilia na regulamentação ambiental da propriedade, prestando assistência técnica em todas as etapas do projeto”, afirma Gilberto Pereira, coordenador executivo do projeto Conexão Mata Atlântica no estado do Rio de Janeiro.

Os produtores rurais interessados em participar do projeto podem contar com o suporte técnico para a organização da documentação, para a inscrição do imóvel no Cadastro Ambiental Rural (CAR), assim como para elaboração do Plano de Ação, que indicará as áreas e ações a serem trabalhadas nas propriedades. O apoio técnico aos agricultores conta ainda com a parceria fundamental da Emater-Rio e da Fundação Dom André Arcoverde (FAA).

Confira o número de agricultores interessados em se beneficiarem do projeto por cada região e município, até o momento:

NOROESTE Italva – 40 Cambuci – 47 Varre-Sai – 37 Porciúncula – 34

MÉDIO PARAÍBA Valença – 34 Barra do Piraí – 16

Para participar, confira o edital ou acesse pelo site www.inea.rj.gov.br/conexaomataatlantica.

Sobre o projeto

Como forma de valorizar os produtores rurais que adotam ações de conservação de floresta nativa, a restauração de áreas degradadas e a implementação de práticas agrícolas mais sustentáveis, o projeto Conexão Mata Atlântica prevê, além de assistência técnica e apoio à regularização ambiental, o pagamento aos proprietários rurais das regiões que compõem a bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul, a partir da criação e implantação do mecanismo de Pagamento por Serviço Ambiental (PSA).

A iniciativa do governo federal, por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e dos governos dos estados São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, com apoio financeiro do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), prevê a restauração e preservação da Mata Atlântica em áreas que compõem a região da bacia hidrográfica rio Paraíba do Sul. A Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) é a instituição responsável pela execução dos recursos financeiros e implementação das atividades executivas nos municípios e microbacias abrangidas pelo projeto.

O projeto tem como uma das principais finalidades o aumento dos estoques de carbono a partir da implementação de ações que promovam a restauração e conservação ambiental, conexão dos fragmentos florestais e melhoria da biodiversidade, assim como a adoção de práticas agrícolas com menor impacto ambiental, como a conversão de pastagens em sistemas silvipastoris ou agroflorestais (conversão produtiva). Dessa forma, estimula o desenvolvimento sustentável das atividades agrícolas da região e gera maior valorização da terra e da atividade rural.

Rio de Janeiro

No estado do Rio de Janeiro o projeto abrange seis municípios em áreas estratégicas para a manutenção dos fragmentos florestais de Mata Atlântica e dos recursos hídricos. Na região hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana, no Noroeste do estado, as áreas atendidas correspondem aos municípios de Italva (Microbacia Córrego Coleginho e Olho D’água), Cambuci (microbacia Valão Grande, Córrego Caixa D’água e Valão Grande II), Varre-Sai (microbacia Varre-Sai) e Porciúncula (microbacia Ouro). No Médio Paraíba do Sul serão contemplados os municípios de Valença e Barra do Piraí (microbacia Rio das Flores).

O projeto é conduzido por uma Unidade de Gestão (UGE), formada pela Secretaria de Estado do Ambiente, por meio do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), que é responsável pela coordenação geral, e pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Pesca (SEAPPA).

Segundo a coordenadora de Gestão do Território e Informações Geoespaciais do Inea e coordenadora geral do projeto Conexão Mata Atlântica no estado do Rio, Marie Ikemoto, é preciso resgatar o papel social e ambiental do proprietário rural, fundamental para a manutenção da qualidade do nosso ar, da água e do alimento que consumimos.

“O Conexão Mata Atlântica cria condições para a implementação de práticas que promovem a sustentabilidade e a restauração da floresta, assim como a conservação da biodiversidade e a mitigação das mudanças climáticas por meio do aumento dos estoques de carbono no campo. Isso irá proporcionar, a médio e longo prazos, a reversão do quadro de degradação ambiental da bacia do rio Paraíba do Sul”, afirma Marie.

O projeto conta ainda com a parceria institucional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio de Janeiro (Emater-Rio), da Fundação Educacional Dom André ArcoVerde (CESVA/FAA), da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, da Companhia Estadual de Águas e Esgoto (Cedae) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

As ações no estado contam com U$4,1 milhões de recursos originados do GEF/BID, além da contrapartida do Governo do Estado do Rio de Janeiro no valor de aproximadamente R$29 milhões, que será aplicada por meio de medidas compensatórias de restauração florestal e investimentos do Programa Rio Rural.

Desenvolvimento sustentável

Embora ainda pouco difundido, o mecanismo de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é um instrumento econômico já praticado no Brasil e no estado do Rio por meio de outras iniciativas. A partir das ações do Conexão Mata Atlântica do estado do Rio, seis municípios na bacia do rio Paraíba do Sul passarão a ser contemplados por esquemas de PSA.

Os valores a serem pagos aos agricultores são definidos de acordo com a área e os tipos de práticas e ações aplicadas na propriedade, dentro do valor mínimo e máximo estipulados no edital, que vai de R$1.200,00 até R$20.000,00. No Estado do Rio de Janeiro, o PSA é regulamentado pelo Decreto Estadual nº 42.029/11, que cria o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PRO-PSA).

Com o objetivo de fortalecer o desenvolvimento de uma agricultura conservacionista no estado, o Conexão Mata Atlântica inovou ao criar o “Salto Tecnológico”, diretriz do projeto que vincula a aplicação dos recursos dos Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) em melhorias nas atividades agrícolas dos beneficiários. A ação gera impacto socioeconômico a partir da complementação da renda, em especial dos pequenos produtores.