O instrumento de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), mecanismo que reconhece e incentiva produtores que adotam ações ambientais, tem sido um caminho viável para unir preservação ambiental e produtividade, como tem mostrado o projeto Conexão Mata
Atlântica no estado do Rio de Janeiro, que é conduzido pela Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), por meio do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), e pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA), por meio da Emater-Rio.
O projeto compartilhou um pouco da sua experiência na aplicação do instrumento de PSA,
assim como os desafios para a preservação ambiental e o desenvolvimento rural no estado, no WebCafé "Conectando conservação e produção para a sustentabilidade", primeiro episódio da Série Mata Atlântica, encontro online promovido pela Academia Finatec. O evento aconteceu ontem, 18/08, e sua gravação pode ser acessada pelo link.
O bate-papo virtual contou com a participação da coordenadora geral do projeto no Rio pelo
Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marie Ikemoto, do diretor técnico da Emater-Rio,
Marcelo Costa, do coordenador executivo do projeto e colaborador da Finatec, Gilberto
Pereira, e do produtor rural e presidente da Cooperativa de Cafeicultores do Norte Fluminense (Coopercanol), José Ferreira.
Além de lembrar a importância da mata atlântica - um dos biomas mais ricos do mundo – para o contexto do estado, o encontro destacou alguns desafios ambientais e econômicos para a sua preservação, com foco na manutenção dos serviços ecossistêmicos da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, área de atuação do projeto.
O maior deles, segundo Marie Ikemoto, é a recuperação e proteção dos corpos hídricos no
território fluminense. “A água é fundamental para o desenvolvimento das cidades, para a
nossa vida e para a agricultura. No entanto, os principais rios que abastecem o estado
apresentam menos de 10% de cobertura florestal em suas margens. Temos um desafio muito grande para recuperar essas áreas e protegê-las”.
Marcelo Costa destacou a importância da aplicação dos recursos de PSA por meio do Salto Tecnológico, modelo inspirado no programa Rio Rural, que tem contribuído bastante para a sustentabilidade econômica das propriedades. “O projeto procura mudar o perfil econômico do produtor rural. Para que ele supere os gargalos de produção e não passe a ter pressão econômica em uma área que ele acabou de preservar”.
A conectividade de fragmentos florestas, que têm grande relevância para a manutenção da
biodiversidade, é mais um ponto de atenção. Embora o estado apresente um percentual de
floresta nativa elevado – cerca de 30% , ela não esta distribuída de forma uniforme no estado. O desafio é garantir a recuperação e preservação de florestas especialmente em áreas de alta prioridade para conservação e recuperação para garantia da segurança hídrica e proteção da biodiversidade.
A integração das áreas de meio ambiente e agricultura também foi uma experiência bem-
sucedida do projeto mencionada no encontro. Essa é a primeira iniciativa no estado realizada a partir da coordenação e atuação integrada das duas pastas, e o primeiro projeto de PSA que recompensa produtores rurais também pela implementação de práticas produtivas mais sustentáveis, além da conservação e restauração de florestas.
“Entendemos que não basta trabalhar a adequação ambiental da propriedade, se a gente não trabalha também a melhoria da qualidade de vida no campo e a sua sustentabilidade econômica”, ressalta Marie.
Gilberto Pereira destacou o resultado positivo – que superou as expectativas - do último edital, no qual foram selecionados 137 produtores rurais que, além do PSA por áreas restauradas, receberão o PSS apoio financeiro. Esta modalidade traz o incentivo necessário à transição do modelo de manejo e custeará a implantação de sistemas silvipastoris e agroflorestais, que integram árvores nativas à áreas produtivas. “O projeto trouxe um incentivo a mais para a conversão produtiva de áreas de baixa produtividade, que era um grande desafio, apoiando a revitalização de áreas de pastagens e lavouras para melhoria da produtividade desde que sejam inseridas árvores nos sistemas de produção”.
A melhoria das condições ambientais, o incremento de diversidade e a diversificação de culturas, segundo Gilberto, potencializam novas oportunidades e padrões de qualidade ambiental das propriedades, podendo – em um futuro próximo –, agregar novos valores aos produtos.
Parceiros do meio ambiente
O projeto conta com diversas parcerias, mas faz questão de ressaltar o produtor rural como o principal parceiro na conservação ambiental no estado do Rio. Metade das áreas de floresta no estado estão localizadas fora de Unidades de Conservação, em propriedades rurais.
Representado essa parceria, o cafeicultor José Ferreira, beneficiado pelo Conexão Mata
Atlântica, compartilhou como o projeto tem contribuído para o desenvolvimento e a mudança da paisagem rural em Varre-Sai, Noroeste Fluminense. Contou ainda sobre o cultivo do café sombreado com árvores nativas, inovação que o projeto tem incentivado. Ele foi selecionado no segundo edital e vai consorciar 20 hectares de café com árvores nativas.
“O produtor rural já tinha noção de preservação, só que não tinha recurso e faltava
conhecimento. Hoje estamos tendo essa oportunidade com o trabalho do projeto”, comenta
José.
Atualmente, o projeto contempla 286 produtores rurais de seis microbacias localizadas nos
municípios de Italva, Cambuci, Varre-Sai e Porciúncula (os três na Região Noroeste) e Valença e Barra do Piraí (ambas no Médio Paraíba), com mais de 2800 hectares de áreas sendo (ou a serem) manejadas com ações de conservação de floresta nativa, restauração ecológica e conversão produtiva a partir dos sistemas silvipastoris e agroflorestais.
A Fundação de Empreendimentos Tecnológicos e Científicos (Finatec) é a responsável pela
execução dos recursos do Fundo Global do Meio Ambiente (GEF), que financia o projeto por meio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com a coordenação pelo Governo Estado.
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