O Fórum Fluminense de Comitês de Bacias Hidrográficas promoveu, de 10 a 12 junho, em Teresópolis, o VII ECOB, Encontro de Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro, com a participação de representantes de nove comitês de bacias, que abrangem os 92 municípios fluminenses. O mecanismo de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) foi uma das pautas do evento, que contou com a participação da coordenadora do programa estadual de PSA pelo Inea e coordenadora geral do projeto Conexão Mata Atlântica no Rio de Janeiro, Marie Ikemoto, e do coordenador de Gestão da Informação da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável (SDS), Marcelo Costa.
Com o tema “Rios Fluminenses: O que temos e o que queremos”, o encontro este ano tratou sobre o enquadramento dos corpos de água em classes, uma meta de gestão que visa assegurar às águas qualidade compatível com os usos mais exigentes a que forem destinadas além de diminuir os custos de combate à poluição.
Dentre as iniciativas de PSA no estado, Marie Ikemoto apresentou o projeto Conexão Mata Atlântica como o primeiro e o único projeto no estado que utiliza deste mecanismo com foco na provisão de serviços ecossistêmicos de conservação da biodiversidade e a mitigação das mudanças climáticas com o sequestro de carbono, sendo financiado com recursos do Fundo Global do Ambiente (GEF). “A iniciativa traz duas principais inovações nos projetos tradicionais de PSA: adota como prática elegível de PSA a conversão de pastagens para sistemas silvipastoris e agroflorestais, incentivamos a adoção de sistemas produtivos mais sustentáveis; e define a obrigatoriedade e exclusividade da aplicação dos recursos do PSA em melhorias na propriedade e nos sistemas produtivos a partir do planejamento integrado da propriedade”.
Além de apresentar as diretrizes do programa Pacto pelas Águas, Marie Ikemoto expôs um panorama geral das iniciativas de Pagamento por Serviços Ambientais em execução no estado do Rio de Janeiro no âmbito do Programa Estadual de PSA (PRO-PSA), além de ressaltar o avanço na agenda nos últimos anos. “No estado do rio de Janeiro, tínhamos em 2014 apenas um projeto de PSA em andamento que atendia um município. Atualmente, temos nove projetos de PSA em andamento que atendem 18 municípios. Esses projetos representam um investimento total de mais de R$ 78 milhões e beneficiam mais 300 produtores rurais prestadores de serviços ambientais. As áreas somam 6.764 hectares de conservação florestal, 1.233 hectares de restauração florestal e 43 hectares de conversão de pastagens em sistemas silvipastoris e agroflorestais”.
Segundo Marcelo Costa, a participação no evento permitiu evidenciar e discutir estratégias de planejamento para a implantação de sistemas produtivos sustentáveis nas propriedades rurais, além de mostrar a experiência bem sucedida da parceria entre a SEAPPA e o INEA na execução do projeto Conexão Mata Atlântica.
"O trabalho de organização rural com a formação de Comitês Gestores de Microbacias, desenvolvido pela SEAPPA / SDS, por meio do programa Rio Rural, pode facilitar muito a participação dos produtores rurais nos Comitês de Bacias", afirma Marcelo, que também apresentou experiências em assistência técnica e extensão rural voltadas para o desenvolvimento sustentável de comunidades rurais.
Para saber mais sobre o VII ECOB acesse o site http://forumfluminensecbh.eco.br/site/.
Sobre o Fórum Fluminense - O Fórum Fluminense de Comitês de Bacias Hidrográficas é uma instância colegiada formada pelos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro legalmente instituídos. São eles: o Comitê de Bacia Baía da Ilha Grande, o Comitê de Bacia Guandu, o Comitê de Bacia Médio Paraíba do Sul, o Comitê de Bacia Piabanha, o Comitê de Bacia Baía de Guanabara, o Comitê de Bacia Lagos São João, o Comitê de Bacia Rio Dois Rios, o Comitê de Bacia Macaé e das Ostras e o Comitê de Bacia Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana.
Criado com a missão de promover a integração e a gestão das águas nestes Comitês, o Fórum Fluminense visa ao fortalecimento dos mesmos como entes do Sistema Estadual de Gerenciamento dos Recursos Hídricos – SEGRHI. O Fórum também tem a responsabilidade da organização do Encontro de Comitês de Bacias Hidrográficas e se fortaleceu a ponto da sua coordenação participar da organização do Encontro Nacional de Comitês de Bacia.
*Com informações do Fórum Fluminense de Comitês de Bacias Hidrográficas
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