Em consequência das medidas de enfrentamento da pandemia pelo novo coronavírus, o projeto Conexão Mata Atlântica decidiu prorrogar, mais uma vez, o prazo de inscrições no segundo edital (06/2019), para seleção pública de prestadores de serviços ambientais nas áreas de atuação no estado do Rio de Janeiro. A mudança do prazo para o dia 17 de julho (Aviso de Alteração de Seleção Pública) tem como objetivo garantir atendimento a todos os interessados, assim como cumprir as recomendações para prevenção do COVID-19. O edital de seleção pública nº 006/2019 está disponível para consulta no site da Finatec.
O foco deste edital é a valorização e recompensa, por meio do mecanismo de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), de produtores rurais em áreas prioritárias no estado do Rio de Janeiro, que desenvolvam ações de restauração florestal e conversão produtiva a partir da implementação de práticas produtivas mais sustentáveis, como os sistemas silvipastoris e agroflorestais. O projeto é conduzido pela Secretaria de Estado do Ambiente, por meio do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), que é responsável pela coordenação geral, e pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Pesca (SEAPPA), por meio da Emater-Rio.
“O edital tem despertado grande interesse e procura dos proprietários rurais nas áreas onde atuamos no estado do Rio. Com isso, estamos muito otimistas para alcançar as metas do projeto, que é reconhecer cerca de 2.500 hectares de áreas manejadas por ações de conservação, restauração e práticas produtivas ecológicas até 2023”, afirma Marie Ikemoto, coordenadora do projeto no estado e gerente de Gestão do Território e Informações Geoespaciais do Inea.
No estado do Rio de Janeiro, o projeto abrange seis microbacias localizadas nos municípios de Italva, Cambuci, Varre-Sai e Porciúncula (Baixo Paraíba do Sul) e Valença e Barra do Piraí (Médio Paraíba), áreas estratégicas para a manutenção dos fragmentos florestais de Mata Atlântica e dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul.
Os valores do PSA são definidos de acordo com a área, tipos de práticas e ações aplicadas na propriedade, com valor que varia de R$1.200 a R$20 mil anual por propriedade. O edital permite, ainda, a submissão de projetos grupais, os quais recebem acréscimo de 30% do recurso individual para ser aplicado em ações coletivas com impactos socioambientais ainda mais significativos. Os recursos devem ser investidos no Salto Tecnológico, diretriz do projeto que determina a aplicação em inovação e melhorias no negócio rural.
Dúvidas e informações sobre o edital estão disponíveis o site do projeto (www.inea.rj.gov.br/conexaomataatlantica) ou poderão ser consultadas via e-mail: conexaorj@mataatlantica.finatec.org.br.
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