Proprietários rurais da Região Noroeste Fluminense serão beneficiados pelo programa Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), iniciativa tocada pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), em parceria com a Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (Seappa). Foi lançado nesta terça-feira (27/3), em um evento realizado no município de Varre Sai, o primeiro edital de seleção pública de proprietários para participação no Projeto Conexão Mata Atlântica no Noroeste do Estado.
O Projeto Conexão Mata Atlântica (Serviços de Clima e Biodiversidade no Corredor Sudeste da Mata Atlântica Brasileira) é uma iniciativa do governo federal e dos governos dos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, com apoio técnico e financeiro do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e recursos do Fundo Global do Meio Ambiente (GEF). Tem como objetivo recuperar e preservar os ecossistemas e a biodiversidade da Mata Atlântica, por meio da restauração florestal, mudança do uso do solo, dentre outras iniciativas.
Para consolidar esse projeto no Estado do Rio, uma das ações executadas pelo Inea é implantar um sistema de Pagamento por Serviços Ambientais que visa recompensar os proprietários ou possuidores de imóveis rurais pela adoção de boas práticas ambientais que são: conservação de florestas; reflorestamento; e conversão produtiva, onde áreas de baixa produtividade são convertidas para sistemas de maior funcionalidade ecológica e econômica, tais como sistemas agroflorestais e silvipastoris, oferecendo incentivos econômicos e apoio técnico. O projeto, lançado nesta terça-feira, irá beneficiar proprietários rurais dos municípios de Porciúncula, Cambuci, Italva, Varre Sai, no Noroeste Fluminense, além de Barra do Piraí e Valença, cidades situadas na Região Hidrográfica do Médio Paraíba do Sul.
“O nosso objetivo é promover a adequação ambiental das propriedades rurais associadas ao desenvolvimento econômico sustentável, por meio de instrumentos econômicos como o Pagamento por Serviço Ambiental”, afirmou o diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas do Inea, Paulo Schiavo.
“O valor do Pagamento por Serviço Ambiental é vinculado em investimentos para melhoria dos sistemas produtivos, garantindo a sustentabilidade das propriedades. Com o projeto, a porção fluminense da Bacia do Rio Paraíba do Sul passará a ter 11 munícipios contemplados com iniciativas de pagamento por serviços ambientais para proprietários rurais, disse a coordenadora geral do projeto, Marie Ikemoto.
"O projeto vem para complementar os trabalhos de assistência técnica para o desenvolvimento rural sustentável e recuperação ambiental que vem sendo desenvolvidos há mais de 10 anos pelo Programa Riorural", disse Helga Hissa, Coordenador do Programa Riorural.
“O nosso município vem sofrendo com as sucessivas estiagens e esse projeto contribuirá não só para preservação da biodiversidade, mas também para o aumento da segurança hídrica. A preservação de nascentes e práticas de conservação de solo são fundamentais para garantia da água e do abastecimento público”, afirmou o prefeito de Varre Sai, Silvestre José Gorini.
Os proprietários rurais interessados em aderir ao programa, deverão se inscrever no Edital de Seleção Pública do Projeto Conexão Mata Atlântica, apresentando manifestação de interesse e um Plano de Ação que conterá a indicação das áreas a serem recuperadas na propriedade. A obrigatoriedade exigida é o imóvel estar inscrito no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Mais informações disponíveis no site do projeto: https://arcg.is/0jPHjD
O evento contou com um público de mais de 150 pessoas. Participaram da cerimônia de abertura representante da Secretaria de Estado do Ambiente, Luís Antônio Corrêa; o Vice Prefeito de Varre-Sai, João Said; o Supervisor Regional Noroeste da EMATER-RIO, José Antonio Lopes Zampier; e Matheus Vilela, gestor de compras da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC. Estiveram presentes ainda representantes das seguintes instituições: Comitê de Bacia do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana; Prefeituras Municipais de Bom Jesus do Itabapoana, Porciúncula, Varre-Sai, Cambuci, Miracema, Italva, Cardoso Moreira, Natividade e Itaperuna; Associação de Agricultores Orgânicos do Noroeste Fluminense – APROENF; e Associações de Produtores Rurais e Moradores de Cruzeiro, Cedro/Fortaleza, Esperança, Murupi e São João, São Mamede, Fazenda do Céu, Coleginho/Olho Dágua e Valão Grande I.
Até o presente momento, mais de 200 proprietários rurais dos municípios de Varre-Sai, Porciúncula, Cambuci e Italva participaram dos eventos de divulgação e manifestaram interesse em participar do projeto.
Os proponentes interessados terão até o dia 26 de junho para encaminhar suas propostas, conforme estabelecido no Edital de Seleção Pública n 02/2018 publicado pela FINATEC, disponível em: http://www.finatec.org.br/site/wp-content/uploads/2018/03/edital_PSA_002_2018.pdf
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